Termos e Condições de Uso
O Site tabernabier.com.br (“App Delivery”), disponibilizado e mantido pela TABERNA GASTRONOMIA LTDA,
inscrita sob o n.º 12, empresa com sede na Rua Pedro Brust, 7, Centro - Lumiar/Nova Friburgo/RJ
(“Taberna Bier”), é destinado à venda de produtos pela Internet, sendo certo nosso compromisso de buscar qualidade e
segurança em todas as operações realizadas por meio do nosso App Delivery.
Dessa forma, desenvolvemos os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”) de modo que você consumidor (“Cliente”) tenha conhecimento das
condições gerais que devem ser observadas ao utilizar referido App Delivery.
Estes Termos estão disponíveis para leitura, a qualquer momento, por meio deste link.
1. OBJETO E VINCULAÇÃO
Os presentes Termos têm por objeto regular o acesso e a utilização do App Delivery, estabelecendo os direitos e as obrigações dos Clientes.
Assim como o App Delivery, estes Termos se encontram sujeitos a contínuo aprimoramento, de modo a melhor atender às necessidades do Cliente. Assim,
o Cliente reconhece e compreende que estes Termos poderão ser modificados a qualquer tempo, desde que não haja vedação legal para tanto, sendo de sua
única e exclusiva responsabilidade verificá-los com frequência.
Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desses Termos, entre em contato com o Taberna Bier,
através do telefone (22) 98117-2038 ou do email contato@tabernabier.com.br.
Caso o Cliente não concorde com eventuais alterações promovidas, as quais estarão refletidas no novo “Termos e Condições de Uso”,
poderá abster-se de dar o seu consentimento, por meio da não utilização do App Delivery. Todavia, caso após as alterações, o Cliente decida
prosseguir com a utilização, entenderemos que deu o seu consentimento e aceitou as condições apresentada no novo documento.
3. REGRAS PARA UTILIZAÇÃO Do App Delivery
3.1 Cadastro no App Delivery
O cadastro no App Delivery é realizado por meio deste link,
sendo este cadastro feito por livre e espontânea vontade do Cliente.
Para a realização do cadastro no App Delivery, será necessário o fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de
campos específicos, tais como, mas não se limitando a, nome completo, endereço, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato.
Ainda, ao acessar o App Delivery, este solicitará acesso à sua geolocalização, bem como permissão de envio de notificações, com o intuito de aprimorar
o atendimento ao Cliente e lhe disponibilizar conteúdo relevante.
Nesse sentido, desde já, o Cliente entende que a permissão para que o App Delivery tenha acesso à sua geolocalização e notificações, é necessária para
que a Taberna Bier ateste a identidade e localização de entrega visando à prevenção de fraudes.
Lembre-se: para utilizar o App Delivery e realizar compras, o Cliente deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil.
Ainda, o Cliente se compromete a fornecer à Taberna Bier apenas dados e informações verdadeiras, garantindo a
autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização do App Delivery, e ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizados.
A Taberna Bier se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Cliente,
bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados,
com o intuito de confirmar a identidade do Cliente e garantir maior segurança às transações realizadas por meio do App Delivery.
O acesso a áreas restritas dentro do App Delivery somente é permitido aos Usuários devidamente cadastrados, utilizando login e senha pessoal,
sendo tais áreas consideradas fechadas. Neste sentido, o Usuário fica ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu
acesso a qualquer área restrita do App Delivery, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, incidirá tal Usuário em sanções civis
e criminais decorrentes de sua conduta.
3.2 Segurança de logins e senhas
O Cliente assume, neste ato, integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu
cadastro por terceiros. As credenciais de acesso ao App Delivery devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas.
Ao confirmar o cadastro no App Delivery, o Cliente se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por
meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.
Para maior segurança do Cliente, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone,
data de aniversário, entre outros. Também visando segurança, devem ser utilizados aparelhos celulares com recursos de segurança e, periodicamente,
deve ser alterada a senha de acesso ao App Delivery, a fim de dificultar qualquer utilização indevida. Não recomendamos utilizar aparelhos celulares
não confiáveis ou redes públicas não protegidas para acessar o App Delivery.
O Cliente fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, a
Taberna Bier se reserva o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o
cadastro do Cliente, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que
entender necessárias e oportunas.
4. TROCAS E DEVOLUÇÕES
Nosso compromisso é sua total satisfação nas compras realizadas em nosso App Delivery. Visando a uma parceria de respeito e confiança,
e para evitar qualquer problema com a sua compra, ao realizar o pedido, fique atento à descrição do produto.
4.1. Cancelamento da Compra
O Cliente tem pleno direito de fazer o cancelamento de sua compra que esta passe para o status "Em Preparação", "Em Separação", "Em Trânsito" ou "Entregue", que poderá ser
acompanhado e monitorado através desde link.
Após o pedido passar para o Status "Em Preparação", "Em Separação", "Em Trânsito" ou "Entregue", o cancelamento da compra somente será possível de ser feito
através de contato com Taberna Bier, através do telefone e email acima citados, sempre em respeito à legislação em vigor, que
pode ser consultada em http://www.procon.rj.gov.br/ ou em comum acordo entre
Taberna Bier e o Cliente.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Os conteúdos das telas do App Delivery, assim como as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos,
e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva da F2W SOLUÇOES EM TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA e
de seus respectivos proprietários, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96,
sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais
correspondentes.
É vedado ao Usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras
derivadas a partir das informações coletadas no App Delivery, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do
presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.
Todos os textos, ícones, sistemas, programas, conteúdo, organização, mensagens, imagens ou qualquer outra identificação que sejam de
autoria/titularidade de terceiros e publicados no App Delivery, com a autorização de seus respectivos autores/titulares, ou permissivo legal,
igualmente são protegidos pela Lei.
Caso o Cliente apure a ocorrência de violação de direitos relativos à propriedade intelectual e/ou industrial, basta formalizar denúncia para a
F2W SOLUÇÕES, pelo telefone +55 22 3055-7555 ou pelo email contato@f2wsolucoes.com.br. Nessa hipótese, a
F2W SOLUÇÕES se compromete a adotar todas as providências para cessar a veiculação do conteúdo infrator.
6. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
As ofertas dos produtos podem ser encontradas na página principal do App Delivery. Porém, uma oferta pode ser excluída do App Delivery quando os
produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição.
A Taberna Bier não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros,
em decorrência de conduta do Cliente imprópria, ofensiva, ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigente.
Da mesma forma, a Taberna Bier não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular dos
serviços por ele prestados, excluindo de sua responsabilidade, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior.
A Taberna Bier tampouco se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer título, que possam advir de decisões
do Cliente baseadas nas opiniões e recomendações contidas em conteúdos exibidos no App Delivery.
O Cliente declara estar ciente que o acesso ao App Delivery depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao
controle da Taberna Bier, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros,
a adequação dos equipamentos do Cliente, e outros, a estes não se limitando. Assim, a Taberna Bier fica isenta
de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso à Plataforma em virtude de motivos que fogem ao seu
controle e diligência.
A Taberna Bier não garante, sob nenhuma hipótese, que o App Delivery esteja livre de possíveis falhas,
interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo
Cliente para acesso ao App Delivery, vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.
A Taberna Bier não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do
acesso à Plataforma sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e diligência.
O Cliente fica ciente que a Taberna Bier recomenda, para acesso à Plataforma, a utilização de ferramentas e de
tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelo Cliente, de ferramentas e tecnologia
desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio, ficando a Taberna Bier isenta
de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, suportados pelo Cliente.
Embora empregue seus melhores esforços, considerando as características dos sistemas informáticos, a Taberna Bier
não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações
disponibilizadas pelo Cliente por meio do App Delivery de forma indevida por ação ilícita.